REVOLTANTE – (APELO)

FIQUEI INDIGNADA AO ASSITIR EM PLENO JORNAL NACIONAL         NO DIA DE DEZESEIS DE DEZEMBRO DE 2011, UMA ENFERMEIRA ESPOSA DE UM MÉDICO ASSASSINAR A PANCADAS UM INDEFESO CACHORRO DA RAÇA YORKSHIRE NA CIDADE DE FORMOSA – GOIANIA, COMO SE NÃO FOSSE O SUFICIENTE A CRUELDADE FEITA COM ESTE SER VIVO (CÃO), ELA O PRATICOU NA PRESENÇA DE UMA CRIANÇA DE 03 (TRES) ANOS. NAS IMAGENS A MULHER USA UM BALDE PARA BATER NA CABEÇA DO ANIMAL E SUFOCA-LO, ELA TAMBÉM O JOGA CONTRA A PAREDE. TUDO FOI FILMADO POR UM VIZINHOSEGUE O LINK PARA QUEM TIVER CORAGEM DE ASSISTIR, MAS AVISO QUE SÃO CENAS FORTES,.

http://youtu.be/ajBvXJw1BoU

APÓS ASSISTIR ESSA NOTÍCIA NÃO PUDE FICAR PARADA, COMO CIDADÃ E PESSOA DE BEM, AMANTE DOS ANIMAIS E DEFENSORA PRINCIPALMENTE DO RESPEITO AO SERES VIVOS SEJA DE QUALQUER ESPÉCIE OU GENERO, RESOLVI ENTÃO ESCREVER ESTA MENSAGEM PARA QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO DESTE ATO REVOLTANTE, PRÁTICADO POR ESTA “PESSOA”, E PRINCIPALMENTE AS AUTORIDADES COMPETENTES, QUE NÃO PODEM SE OMITIR EM TOMAR ATITUDES, POIS CORREM O RISCO DE SEREM CONIVENTES COM ESSA VIOLÊNCIA CONTRA A VIDA.

PRECISAMOS ENCARRAR COM MAIS SERIEDADE TODOS OS CASOS COMO ESTE CITADO ACIMA, SE PROCURARMOS NA INTERNET ACHAREMOS DIVERSOS VÍDEOS DE BARBARIDADES PRATICADAS CONTRA ANIMAIS, É IMPRESSIONANTE A QUANTIDADE, IMAGINE OS QUE NÃO FORAM TESTEMUNHADOS E MUITO MENOS FILMADOS.

EXISTEM LEIS A RESPEITO DESSE ASSUNTO, COMO POR EXEMPLO O Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), MAIS NEM SEMPRE SÃO APLICADAS E QUANDO SÃO, NA MINHA OPINIÃO SÃO MUITO BRANDAS E MUITAS VEZES NÃO REFLETEM A VERDADEIRA NATUREZA DESSE TIPO DE ATIDUDE DESUMANA.

OS SERES HUMANOS PRECISAM ENTENDER QUE OS ANIMAIS NÃO SÃO OBJETOS, COM OS QUAIS SE FAZ O QUE SE QUER, SÃO SERES VIVOS QUE TEM DIREITO A VIDA E DIGNIDADE, ASSIM COMO OS HOMENS. ALGUMAS PESSOAS TÊM A IDÉIA ERRONEA DE QUE SÃO SERES IRRACIONAIS, MAIS A PRÓPRIA CIÊNCIA JÁ COMPROVOU O CONTRÁRIO, ELES POSSUEM SIM, SENTIMENTOS E INTELIGÊNCIA, OU SEJA, ELES POSSUEM UMA ALMA. QUANDO DIGO ALMA NÃO QUERO AQUI ENTRAR EM TEMAS RELIGIOSOS, MAS RESALTAR A IMPORTÂNCIA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA, POIS A PALAVRA ALMA, NO SEU SENTIDO MAIS PROFUNDO, TEM ESTE SIGNIFICADO.

PORTANTO FAÇO UM APELO PARA TODOS OS AMANTES DOS ANIMAIS E DA VIDA EM SUA PLENITUDE, E ÀQUELES QUE NÃO GOSTAM DE ANIMAIS TANTO ASSIM, MAS AMAM A VIDA E O DIREITO A ELA, E PORTANTO NÃO SÃO CAPAZES DE FAZER ESTE TIPO DE CRUELDADE OU OUTRAS APARENTEMENTE MAIS “SIMPLES”, O MEU PEDIDO É APENAS POR RESPEITO, SE VOCÊ NÃO GOSTA DE ANIMAIS, APENASO ATO DE SE MANTER AFASTADO JÁ É O SUFICIENTE, ESSA MULHER POR EXEMPLO PODERIA SIMPLESMENTE PEGAR O CÃO, COLOCAR NO CARRO E SOLTAR EM ALGUM LUGAR ( O QUE JÁ É ERRADO), MAS PARA QUE TANTA MALDADE?

É DIREITO DE CADA UM A ESCOLHA DE GOSTAR OU NÃO DE ANIMAIS, MAS É DEVER DE TODOS NÃO SER COVARDE OU SE APROVEITAR DA INOCÊNCIA E FRAGILIDADE DE OUTRO SER. E DIGO ISSO POIS EU IMAGINO OS VALORES QUE O FILHO DESTA MULHER ESTÁ APRENDENDO, POIS TESTEMUNHOU TODA A AGRESSÃO.

PEÇO A TODOS QUE ESPALHEM ESTA MENSAGEM A SEUS CONTADOS, DIVULGUEM EM BLOGS  E TUDO QUE PUDERMOS FAZER AINDA É POUCO.

“AS PESSOAS QUE QUEREM O MAL DESTE MUNDO NÃO TIRAM UM DIA DE FOLGA, PORQUE EU TENHO QUE TIRAR?”

BOB MARLEY

“Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes.”

ABRAHAM LINCOLN

COMO DENUNCIAR

Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes: vá a delegacia de polícia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, se preferir, compareça ao Fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça do Meio-Ambiente em SP: [11] 3119-9524). A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). É importante levar com você uma cópia do número da Lei (no caso, a 9.605/98) e do Art. 32 porque, em geral, as autoridades policiais nem tem conhecimento dessa lei. Leve também o Art. 319 do Código Penal, caso a autoridade se recuse a abrir o Boletim de Ocorrência. Afinal de contas estamos no Brasil, e se os próprios cidadãos deste País sofrem com o descaso de muitas autoridades, imagine os animais! Eis o texto da Lei:

"Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98

È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.

Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.

Parágrafo 1°. - Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)."

Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são:

·         abandono;

·         manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;

·         deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;

·         envenenamento;

Para que haja uma investigação dos fatos e punição de eventuais culpados qualquer de vocês pode proceder assim:

A)   Faça uma denúncia anônima se o seu estado tiver esse serviço. Você não precisa se preocupar pois não precisa dar o seu nome nem nenhum outro dado e eles NÃO rastreiam o número do seu telefone nem o seu endereço.

B)   Eles te dão um número de protocolo com o qual você pode ficar sabendo do andamento do caso sem ter que se identificar. Peça a investigação como crime ambiental.

C)   B) Caso não se importe em se identificar:

1. Redija uma petição em duas vias. Vá ao Ministério Público e protocole. O protocolo é a entrega de uma das vias para o atendente (secretário, auxiliar, enfim qualquer um do Ministério Público que tenha a função de receber. Não precisa ser o Promotor).

Se eles se recusarem a receber protocole na sede do MP. Com a entrega de uma das vias, o funcionário faz uma chancela de máquina, carimba ou escreve "recebido em XX/XX/XXXX" e assina na sua via.

De tempos em tempos você volta lá com o número do protocolo e diz que quer saber o andamento. E se não andar você denuncia para a Corregedoria.

2.A petição não precisa ser redigida por profissionais do direito (nem advogado nem outro).

Está escrito na Constituição que qualquer do povo pode levar crimes de que tenha notícia ao conhecimento de autoridades para as providências que a lei prevê. Conte os fatos claramente, sem imputar responsabilidade a ninguém (pra evitar que ameacem te processar alegando que você não vai conseguir provar - se você não responsabilizou ninguém, só pediu pra investigar, não há problemas). Peça que investiguem (use esse termo) se eventualmente (use esse termo também) estão realmente ocorrendo os fatos de que você teve notícia e, em caso afirmativo, que tomem as necessárias providências para a punição dos culpados na forma da lei. Anexe uma lista das testemunhas do fato e esclarecimentos de como você soube deles.

3.Com o seu pedido, o Promotor fica praticamente obrigado a determinar que a Polícia instaure Inquérito. Se não fizer isso pode até ser processado criminalmente pela Corregedoria.

Os problemas podem "acabar em pizza" se:

a) as pessoas ficarem preocupadas em colocar na mídia (TVs, jornais etc) e ESQUECEREM que a Polícia e o Judiciário só funcionam SE FOREM PROVOCADOS CONFORME MANDA A LEI, ou seja, por petições e verificações de andamento dos processos;

b) a Polícia tem muitos casos pra cuidar e nem sempre dá conta, mas com o Ministério Público tendo requisitado a investigação, eles ficam mais comprometidos. Ainda que o relatório do delegado eventualmente seja no sentido de "não dá pra concluir", o Promotor não precisa aceitar. Ele pode discordar e Denunciar mesmo assim. Então acompanhe o andamento do Inquérito e, principalmente, do processo. Pra saber o andamento, eventualmente falar com o Promotor (às vezes nem é necessário falar com ele).Qualquer funcionário do Ministério Público pode te dizer quais são as novidades ou mesmo te mostrar o andamento;

c) Polícia não tem poder de arquivar BO nem Inquérito. Só quem pode fazer isso é juiz, a pedido do Promotor. Aliás, a Polícia tem apenas 30 dias pra concluir as investigações. Se não conseguir tem que pedir mais prazo e, antes de dar mais prazo, o juiz tem que ouvir se o Promotor concorda. Então vale mais a pena ainda ver se estão se movimentando como manda a lei. Processos são públicos. Qualquer pessoa do povo pode chegar no balcão e pedir pra ver.

As pessoas evitam porque acham que não vão entender a linguagem técnica. Mas com boa vontade dá pra entender a maior parte. Em último caso, se o Promotor não estiver cumprindo corretamente sua função, relate isso à Corregedoria. Aí a Polícia vai colher as provas, ouvir o autor dos fatos, as testemunhas, fazer um relatório e encaminhar ao juiz. O juiz devolve pro promotor. O promotor analisa e se achar que os fatos constituíram crime, ele faz uma petição pro juiz chamada Denúncia. Quando o juiz recebe a Denúncia começa o processo criminal. Todas as provas vão ser analisadas, o juiz vai ouvir todo mundo de novo e vai sentenciar, decidindo pela condenação ou absolvição do autor dos fatos.

CASO FAÇAM AMEAÇAS A VOCÊ OU SEU ANIMAL...

AMEAÇA DE ENVENENAMENTO A ANIMAIS:

Ameaça é um crime previsto no art. 147 do Código Penal:

"Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena –detenção, de um a seis meses, ou multa".

Envenenamento de animais é um mal injusto e grave. Por isso intimida a vítima e configura o crime. Para apuração e punição quanto ao crime de ameaça, compareça a uma Delegacia, faça o B.O. e peça para fazer também uma representação (que é um pedido para que seja investigado pois ameaça é um tipo de crime cuja apuração depende desse pedido).

Também é possível comunicar os fatos ao Ministério Público por escrito mas não esqueça de anexar a representação.

IMPORTANTE: Se ameaçaram matar ou maltratar seu animal, procure mantê-lo longe de situações em que a ameaça possa ser cumprida. É muito fácil jogar veneno em quintais ou mesmo por baixo de portas de casas e apartamentos. CUIDADO!

Modelo comunicação (para autoridades) de maus-tratos:

Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de (nome do Estado)

(Nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do documento de identidade RG n.º XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º XXXXXXX, residente e domiciliado(a) na Rua XXXXXXX n.º XXXXX, bairro de XXXXXX, cidade de XXXXX, estado de XXXXXXX, CEP XXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso XXXIV, da Constituição Federal e do artigo 27 do Código de Processo Penal, informar e requerer conforme segue.

Às XX:XX horas do dia XX de XXXXX de 2006 testemunhei (espancamento, abandono etc) de um cachorro (ou outro animal) pelo morador da residência localizada na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, n.º XXX, bairro de XXXX, cidade de XXX, estado de XXXXXXXXX.

Requeiro a Vossa Excelência as necessárias providências para apuração dos fatos a fim de verificar se constituem crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 ou em qualquer outro diploma legal e, em caso afirmativo, sejam punidos os responsáveis na forma da Lei.

Termos em que, peço deferimento.

(cidade), XX de XXXXX de 2009.